Este Aviso de Privacidade apresenta o compromisso da Beliv Terapias Injetáveis (“Beliv”) com a privacidade, a proteção de Dados Pessoais e a transparência em suas relações com os usuários que acessam e interagem com o nosso Site.
O objetivo deste documento é explicar, de forma clara e acessível, como os Dados Pessoais eventualmente tratados no contexto do Site são coletados, utilizados, armazenados, protegidos e, quando necessário, compartilhados pela Beliv, bem como apresentar informações sobre os direitos dos titulares de dados e as medidas adotadas para garantir a segurança das informações tratadas.
Este Aviso está alinhado às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e às boas práticas de privacidade e segurança da informação adotadas pela Beliv, refletindo o nosso compromisso com a transparência, a ética e o tratamento responsável dos Dados Pessoais.
A Beliv nasceu com o propósito de proporcionar uma experiência de cuidado voltada à saúde, ao bem-estar e à qualidade de vida, por meio de uma abordagem individualizada que integra medicina, nutrição e tecnologia. Acreditamos que cada paciente possui necessidades, objetivos e características próprias, razão pela qual oferecemos um acompanhamento multidisciplinar pautado na ciência, na inovação e no cuidado humanizado.
Nosso compromisso com a excelência vai além da prestação dos serviços de saúde. Da mesma forma que buscamos oferecer um atendimento personalizado e seguro aos nossos pacientes, também adotamos medidas destinadas a proteger a privacidade e a confidencialidade das informações que nos são confiadas, tratando os Dados Pessoais de forma responsável, segura e em conformidade com a legislação aplicável.
Importante destacar que este Aviso disciplina exclusivamente o tratamento de Dados Pessoais realizado no contexto do Site da Beliv. Eventuais tratamentos de dados realizados durante o atendimento clínico, consultas, exames, procedimentos ou demais serviços prestados pela Beliv poderão estar sujeitos a documentos e informações específicas disponibilizadas aos pacientes, quando aplicável.
Por isso, recomendamos a leitura atenta deste Aviso de Privacidade. Caso você tenha qualquer dúvida sobre o tratamento de seus Dados Pessoais ou não concorde com os termos aqui apresentados, pedimos que entre em contato conosco por meio dos canais indicados neste documento antes de utilizar os recursos disponibilizados em nosso Site.
01Definições e conceitos
Para que você entenda tudo que está escrito aqui, veja algumas definições:
- Base Legal
- Fundamentação legal que torna legítimo o Tratamento de Dados Pessoais para uma determinada finalidade.
- Beliv
- BELIV CENTRO DE TERAPIAS INJETÁVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 59.602.533/0001-96, com sede na Av. Cristóvão Colombo, n. 1.800, salas 303/304, 3º Andar, Ed. Medcomplex, Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90.560-001.
- Consentimento
- Autorização inequívoca dada pelo titular do Dado Pessoal para que tratemos seus Dados Pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular. Para hipótese de Tratamento de Dados Sensíveis, o Consentimento deverá, ainda, ser específico e destacado.
- Dados Pessoais
- São os dados relacionados a uma pessoa física, identificada ou identificável, tais como nome, sobrenome e endereço de e-mail. Quando, através de uma informação, for possível identificar uma pessoa, ainda que de forma indireta, essa informação será considerada um dado pessoal para fins legais e deste Aviso de Privacidade.
- Dados Pessoais Sensíveis
- São os Dados Pessoais que, nos termos do art. 5º, II, da LGPD, revelam origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Considerando a natureza dos serviços prestados pela Beliv, destacam-se os dados referentes à saúde, que recebem proteção reforçada da legislação.
- Encarregado de Dados Pessoais
- É o profissional que tem como função ser o gestor do programa de privacidade da empresa, com atribuições previstas na lei de proteção de dados.
- Site
- Ambiente digital institucional da Beliv, acessível por meio de endereço eletrônico na internet, destinado à apresentação de informações sobre a clínica, seus serviços, terapias e diferenciais, bem como à disponibilização de canal para contato e agendamento de avaliação. Link: belivterapiasinjetaveis.com
- Titular
- É a pessoa física a quem um dado pessoal se refere, identificando-a ou tornando-a identificável.
- Tratamento de Dados ou Tratamento
- Quaisquer atividades realizadas com Dados Pessoais e incluem todo o processo de coleta, uso, armazenamento e descarte de dados relacionados a pessoas.
- Usuário
- Toda pessoa física que acessa, navega, interage ou utiliza os recursos, funcionalidades, conteúdos e canais disponibilizados pela Beliv por meio de seu Site, incluindo visitantes, pacientes, parceiros, e quaisquer outros indivíduos que mantenham relacionamento com a Beliv através de seus ambientes digitais.
02Quais são as nossas responsabilidades na coleta de dados pessoais?
A Beliv reconhece que a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais constituem elementos fundamentais para a construção de relações pautadas pela confiança, transparência e respeito aos direitos individuais.
Por essa razão, realizamos o Tratamento de Dados Pessoais de acordo com os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), observando critérios de necessidade, adequação, finalidade, transparência, segurança e responsabilização.
Os Dados Pessoais eventualmente coletados por meio de nosso Site são tratados exclusivamente para finalidades legítimas, específicas e compatíveis com a natureza da interação realizada pelo Titular, sempre limitando a coleta ao mínimo necessário para o atendimento da finalidade pretendida.
Como parte do nosso compromisso com a proteção de dados, adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a prevenir acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou irregular dos Dados Pessoais sob nossa responsabilidade.
Como organização comprometida com a transparência, implementamos medidas técnicas e organizacionais que refletem nosso compromisso com a privacidade desde a concepção (Privacy by Design). Isso significa que a proteção de dados é considerada desde o início de qualquer novo produto, serviço ou iniciativa desenvolvida pela Beliv.
Nossos colaboradores, parceiros e prestadores de serviços que, eventualmente, tenham acesso a Dados Pessoais estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança compatíveis com a natureza das informações tratadas, devendo atuar em conformidade com as diretrizes internas da empresa e com a legislação vigente.
Também implementamos medidas técnicas e organizacionais para evitar que seus dados sejam perdidos, alterados ou acessados indevidamente. Acontece que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, portanto, mesmo com nossos esforços para manter a segurança dos Dados Pessoais, existe a possibilidade de interceptação, roubo, ataques hacker ou acessos indevidos, sem que isso signifique a existência de uma falha nossa.
De toda forma, caso seja identificada a ocorrência de alguma violação, alteração, invasão ou evento semelhante que impacte os Dados Pessoais Tratados através do nosso Site, seremos diligentes e informaremos a você a extensão das violações, os dados impactados, as nossas estratégias de solução ou mitigação dos efeitos e quaisquer outras informações relevantes.
Compreendemos que a confiança é a base de qualquer relacionamento saudável, e por isso assumimos com seriedade nossa responsabilidade de proteger seus Dados Pessoais, garantindo que cada interação com a Beliv seja segura, transparente e benéfica para todos os envolvidos. Acreditamos que a proteção de Dados Pessoais vai além do cumprimento de uma obrigação legal. Trata-se de um compromisso permanente com a ética, a transparência e o respeito às pessoas que interagem com a nossa marca.
03Quais são as suas responsabilidades ao utilizar o site da Beliv?
A transparência e a confiança são elementos essenciais para a relação entre a Beliv e os Usuários de seu Site. Por esse motivo, é importante que você leia atentamente este Aviso de Privacidade e, quando aplicável, os demais documentos disponibilizados pela Beliv, compreendendo as condições relacionadas ao tratamento de seus Dados Pessoais.
Ao utilizar o Site e seus canais de contato, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, comprometendo-se a mantê-las corretas sempre que necessário. A qualidade e a precisão dos dados informados são fundamentais para que possamos atender adequadamente às suas solicitações e manter uma comunicação eficiente com você.
Você deverá fornecer apenas Dados Pessoais de sua titularidade ou para os quais possua autorização ou outra base legal que legitime o respectivo compartilhamento. O envio de informações referentes a terceiros sem a devida legitimidade poderá representar violação à legislação aplicável, inclusive às normas relacionadas à privacidade e à proteção de Dados Pessoais.
As informações encaminhadas por meio dos canais de comunicação disponibilizados no Site são de responsabilidade do Usuário, que deverá assegurar sua veracidade, exatidão e atualização, quando aplicável.
Da mesma forma, o Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, a integridade, a disponibilidade ou o regular funcionamento do Site e dos canais de comunicação disponibilizados pela Beliv.
Caso você identifique qualquer situação que possa representar risco à segurança das informações, eventual vulnerabilidade tecnológica ou possível tratamento inadequado de Dados Pessoais relacionado às atividades da Beliv, solicitamos que nos comunique por meio dos canais de contato indicados neste Aviso de Privacidade. A colaboração dos Usuários é importante para o fortalecimento contínuo das práticas de segurança, privacidade e governança adotadas pela Beliv.
04Quais dados pessoais coletamos e para quais finalidades?
A Beliv poderá tratar Dados Pessoais fornecidos diretamente por você durante a utilização do Site e de seus canais de comunicação, bem como informações decorrentes da sua navegação em nosso ambiente digital.
Coletamos apenas os Dados Pessoais estritamente necessários para atender às finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, observando os princípios da finalidade, necessidade, adequação e minimização previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Como regra geral, o Site da Beliv não solicita o preenchimento de Dados Pessoais Sensíveis. Entretanto, considerando a natureza dos serviços prestados pela clínica, é possível que o Usuário compartilhe espontaneamente informações relacionadas à sua saúde ao entrar em contato por meio do WhatsApp disponibilizado no Site.
Nessas hipóteses, a Beliv poderá tratar Dados Pessoais Sensíveis estritamente na medida necessária para atender à solicitação do Usuário, realizar o agendamento de avaliações, prestar informações sobre seus serviços ou dar início aos procedimentos preliminares relacionados ao atendimento clínico, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e observando o dever de sigilo aplicável aos serviços de saúde.
O tratamento de dados pessoais sensíveis de saúde se fundamenta no art. 11, II, alínea “f”, da LGPD (tutela da saúde em procedimento realizado por profissionais de saúde), ou, quando aplicável, no consentimento específico e destacado do titular (art. 11, I).
1. Dados fornecidos por meio do WhatsApp
Ao clicar no botão “Agendar avaliação”, “Fale com a Equipe” ou similares, o Usuário será direcionado ao WhatsApp oficial da Beliv. Nesse contexto, poderemos tratar os Dados Pessoais que forem voluntariamente fornecidos pelo próprio Usuário, tais como:
- Nome;
- Número de telefone;
- Conteúdo das mensagens encaminhadas;
- Informações relacionadas ao agendamento de avaliação; e
- Demais informações eventualmente compartilhadas pelo Usuário.
Esses Dados Pessoais poderão ser utilizados para:
- realizar o atendimento inicial do Usuário;
- responder dúvidas e solicitações;
- efetuar o agendamento de avaliações e consultas;
- manter registros dos atendimentos realizados;
- entrar em contato com o Usuário quando necessário;
- exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e
- cumprir obrigações legais ou regulatórias.
O tratamento desses Dados Pessoais fundamenta-se, conforme o caso, nas bases legais previstas nos arts. 7º, incisos II, V, VI e IX, da LGPD, especialmente para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, a execução de procedimentos preliminares relacionados à futura prestação dos serviços de saúde, o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, e o legítimo interesse da Beliv em viabilizar o atendimento aos Usuários.
As principais bases legais utilizadas pela Beliv
Execução de Contrato ou de Procedimentos Preliminares Relacionados ao Contrato (Art. 7º, V, LGPD). Utilizamos esta base legal quando o Tratamento de Dados Pessoais é necessário para viabilizar a prestação dos serviços oferecidos pela Beliv, incluindo o agendamento de avaliações e consultas, o atendimento de solicitações realizadas pelos Usuários, a gestão do relacionamento com pacientes e demais atividades relacionadas à execução ou à futura formalização da relação contratual. Essa base legal também poderá ser utilizada quando o tratamento for necessário para atender solicitações realizadas pelo próprio Titular antes da contratação dos serviços, como pedidos de informações, esclarecimento de dúvidas, agendamentos ou contatos efetuados por meio dos canais disponibilizados pela Beliv.
Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II, LGPD). Determinados Dados Pessoais poderão ser tratados para que a Beliv cumpra obrigações impostas pela legislação aplicável, incluindo obrigações fiscais, tributárias, contábeis, consumeristas, sanitárias e demais exigências legais ou regulatórias relacionadas à prestação de serviços de saúde.
Legítimo Interesse (Art. 7º, IX, LGPD). A Beliv poderá tratar Dados Pessoais com fundamento em seu legítimo interesse sempre que esse tratamento for necessário para o desenvolvimento de suas atividades, o aperfeiçoamento dos serviços prestados, a melhoria da experiência dos Usuários, a manutenção e segurança de seus ambientes físicos e digitais, a prevenção de fraudes, a proteção de seus direitos e a gestão do relacionamento com Usuários, pacientes e parceiros, sempre observados os direitos e as liberdades fundamentais dos Titulares dos Dados Pessoais.
Exercício Regular de Direitos (Art. 7º, VI, LGPD). Determinados Dados Pessoais poderão ser tratados quando necessário para o exercício regular de direitos da Beliv em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
2. Cookies
Nós utilizamos cookies desde o momento em que você interage conosco através do nosso Site. Cookies são arquivos instalados no dispositivo de um Usuário que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de Dados Pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas.
Dentre essas informações, muitas são essenciais para o funcionamento adequado e seguro de páginas eletrônicas. Utilizamos tanto cookies próprios, mantidos por nós, quanto cookies de terceiros administrados por outras empresas.
Quando você acessa nosso Site pela primeira vez, você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente através das configurações do seu navegador. Esta funcionalidade permite maior controle sobre suas informações pessoais e experiência de navegação.
É importante ressaltar que alguns cookies são essenciais para o funcionamento adequado do Site e não podem ser desativados, eles são baseados na hipótese de legítimo interesse (art. 7º, inciso IX, da LGPD). No entanto, para as categorias não essenciais, você tem total controle sobre a coleta ou não de suas informações, a partir do seu Consentimento explícito. Dividimos os cookies utilizados pela Beliv em quatro categorias:
- Cookies necessários: essenciais para que nossas páginas funcionem adequadamente. Possibilitam funções básicas como navegação e utilização do Site. Devido à sua natureza essencial, não podem ser desabilitados.
- Cookies analíticos: permitem manter controle sobre as visitas e as fontes de tráfego dentro de nossas páginas, ajudando-nos a medir e melhorar a performance do Site, indicando quais páginas são mais populares e como os Usuários navegam.
- Cookies de marketing: podem ser agregados por parceiros de publicidade. Permitem criar perfis de interesse e exibir anúncios relevantes em nosso Site e em outros sites que você visita. Não armazenam informações pessoais diretamente, mas identificam seu navegador e dispositivo.
- Cookies funcionais: permitem fornecer melhores funcionalidades e personalização, memorizando escolhas, preferências de idioma e região, além de recursos avançados que você tenha utilizado.
Suas preferências serão lembradas em visitas futuras, mas você poderá modificá-las a qualquer momento através dos controles disponibilizados no banner de cookies ou através de mecanismo específico para o gerenciamento de cookies disponibilizado no Site.
Do período de retenção dos Dados Pessoais
A Beliv mantém os Dados Pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os prazos previstos na legislação aplicável, as obrigações regulatórias relacionadas à prestação de serviços de saúde e o exercício regular de seus direitos. Adotamos uma política de retenção e descarte de informações que considera a natureza dos Dados Pessoais tratados, a finalidade do tratamento e os prazos legais ou regulatórios aplicáveis a cada categoria de informação.
- Dados fornecidos por meio dos canais de contato: mantidos pelo período necessário para atender às solicitações realizadas pelo Titular e, quando aplicável, enquanto houver necessidade de manutenção do histórico de atendimento para fins de exercício regular de direitos, cumprimento de obrigações legais ou legítimo interesse da Beliv.
- Dados relacionados ao agendamento de avaliações e consultas: mantidos pelo período necessário para viabilizar o atendimento solicitado, podendo ser conservados caso o Usuário venha a se tornar paciente da Beliv ou quando sua manutenção for exigida por obrigação legal, regulatória ou para o exercício regular de direitos.
Decorrido o período de retenção aplicável, os Dados Pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados, quando possível, ressalvadas as hipóteses em que sua conservação seja autorizada ou exigida pela legislação vigente. Independentemente da categoria, seus Dados podem ser mantidos por períodos mais longos nas seguintes situações:
- Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias às quais a Beliv está sujeita;
- Para o exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
- Para fins de auditoria, análise de segurança e prevenção de fraudes; e
- Para atender a interesses legítimos da Beliv ou de terceiros, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.
Quando seus dados não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados, e não houver Base Legal para sua manutenção, eles serão excluídos com segurança ou anonimizados, tornando impossível sua associação com você. Você pode solicitar a exclusão dos seus Dados a qualquer momento, através do e-mail beliv.injetaveis@gmail.com, e seu pedido será avaliado conforme as Bases Legais aplicáveis à sua solicitação e os requisitos legais de retenção.
05Quais são os seus direitos em relação aos seus dados pessoais?
Você tem o direito de solicitar, a qualquer momento, através do e-mail beliv.injetaveis@gmail.com, o que segue:
- A confirmação da existência do Tratamento de seus Dados Pessoais, com indicação, sempre que possível, da forma como os Dados são Tratados e das finalidades de Tratamento;
- A correção dos Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- O bloqueio, anonimização ou eliminação dos Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira;
- A revogação, a qualquer tempo, do Consentimento dado por você para Dados Pessoais específicos, podendo também solicitar a exclusão destes Dados, que será atendida desde que não haja determinação legal para mantê-los ou outra Base Legal que sustente a não exclusão dos Dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer Consentimento e quais são as consequências decorrentes de eventual negativa;
- A portabilidade dos seus Dados Pessoais;
- Informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais há o compartilhamento de Dados;
- A revisão das decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses; e
- A apresentação de reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 18, § 1º, da LGPD.
Se não for possível prestar as informações, por conta de segredo industrial ou comercial ou outra exceção, você será informado sobre esta situação, com uma justificativa clara acerca dos motivos pelos quais sua solicitação não será atendida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do momento da sua solicitação.
06Compartilhamento de dados pessoais
Como parte das atividades descritas neste Aviso de Privacidade e sempre que necessário para o desenvolvimento de nossas operações, poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com:
- Prestadores de serviços, parceiros e fornecedores que auxiliem a Beliv na prestação de seus serviços, na gestão de seus canais de atendimento, no agendamento de consultas e avaliações, na administração de suas atividades e no suporte às suas operações, sempre que esse compartilhamento for necessário para o atendimento das finalidades informadas neste Aviso;
- Prestadores de serviços especializados de tecnologia, incluindo fornecedores de hospedagem de dados, armazenamento em nuvem, plataformas de comunicação (como o WhatsApp), sistemas de gestão, ferramentas de análise de desempenho, segurança da informação e demais soluções tecnológicas utilizadas pela Beliv;
- Empresas terceiras responsáveis pela realização de auditorias, consultorias, serviços jurídicos, contábeis ou de compliance, quando o acesso aos Dados Pessoais for necessário para o desempenho de suas atividades e observado o dever de confidencialidade;
- Órgãos públicos, autoridades governamentais, entidades reguladoras ou autoridades competentes, quando o compartilhamento for exigido por lei, regulamento, decisão judicial ou solicitação válida da autoridade competente, bem como para o exercício regular de direitos da Beliv em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e
- Terceiros envolvidos em operações societárias, reorganizações empresariais, fusões, incorporações, aquisições, investimentos, venda de ativos ou qualquer outra operação que envolva a transferência parcial ou total das atividades da Beliv, hipótese em que o compartilhamento dos Dados Pessoais poderá ser necessário para assegurar a continuidade das atividades e dos serviços prestados.
Alguns de nossos parceiros de tecnologia podem estar sediados no exterior. Nessas hipóteses, a Beliv adota salvaguardas adequadas, nos termos dos arts. 33 a 36 da LGPD, para garantir nível de proteção compatível com a legislação brasileira. Especificamente, o atendimento realizado por meio do WhatsApp envolve o tratamento de Dados Pessoais pela Meta Platforms, que atua como controladora independente e poderá processar tais dados fora do Brasil, sujeitando-se às salvaguardas de transferência internacional acima referidas.
07Conteúdo de terceiros
O nosso Site pode fornecer links para sites de terceiros, como Instagram, Facebook, YouTube, Twitter e LinkedIn. Como a Beliv não tem controle sobre estes sites, nós não somos responsáveis pela disponibilidade dos domínios e não somos responsáveis por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros.
Além disso, não garantimos que esses sites de terceiros estejam livres de vírus, spam, programas maliciosos ou outros componentes prejudiciais. Os Usuários que acessam esses sites o fazem por conta e risco próprios, e devem estar cientes de que estão sujeitos aos termos de uso e políticas de privacidade desses sites. Reclamações ou perguntas relativas a serviços, aplicativos e produtos de terceiros devem ser direcionados ao respectivo terceiro.
08Atualização do aviso de privacidade
Este Aviso de Privacidade pode ser alterado a qualquer momento, a critério da Beliv, que informará as principais alterações a você, por meio de uma nota em destaque no Site.
09Disposições finais
Este Aviso é regido pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, sem prejuízo das normas de proteção previstas no CDC (Lei nº 8.078/90) e na LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Se qualquer das disposições deste Aviso for considerada nula ou anulável, o trecho referido será desconsiderado do instrumento, permanecendo válidas as demais definições, em pleno vigor e efeito.
O Usuário declara ter lido, entendido e aceito todas as regras, condições e responsabilidades estabelecidas no presente Aviso. Se você leu, compreendeu e está de acordo com o Aviso de Privacidade, agradecemos a confiança.
